Na contra-mão da democracia e dificultando o exercício
da cidadania, a Câmara de Vereadores de Porto Seguro,
mesmo com casa cheia, onde dezenas de pessoas acompanharam a
sessão do lado de fora, ontem 09/05/, perdeu a oportunidade
de demonstrar à comunidade o seu real comprometimento
com a sociedade, ao rejeitar pela segunda vez, o Projeto de
Lei 009/2006, de autoria dos edis Gilvan Florêncio e Carlito
Martins, que procuravam instituir a Câmara Itinerante;
proposta que tem como principal objetivo aproximar a comunidade
do Legislativo ao realizar as sessões em bairros periféricos
e longínquos distritos. Dessa forma, a população,
que geralmente não tem condições de participar
das reuniões ordinárias, ficaria conhecendo um
pouco sobre as normas da Câmara. Essa também seria
a oportunidade para que o eleitor visse a atuação
do seu vereador, tanto em relação aos projetos
em votação quanto em relação às
indicações feitas ao Executivo. A grande novidade
seria a participação de líderes comunitários,
que previamente escolhidos, poderiam discutir com os vereadores
as leis municipais que interessam a cada setor.
Com a ausência da vereadora "Tia Nega", representante
do distrito de Pindorama, que faltou à importante reunião,
os vereadores presentes, após intensas e calorosas discussões,
tentaram sensibilizar os colegas visando à aprovação,
logo após, o presidente da Casa, Hélio de Paula,
colocou o projeto em pauta de votação.
Aparecido Viana, Heliana, Ronildo Vinhas, Pastor Erivaldo, Martins
e Gilvan Florêncio, votaram a favor. Com discursos e explicações
não muito convincentes, os vereadores Dilmo Santiago,
Roló e Macedo, mesmo sob protestos dos presentes, votaram
contra.
Para ser aprovado o projeto necessitava de pelo menos sete votos
a favor.
O vereador Dilmo Santiago, se defendeu afirmando que votaria
contrário ao projeto devido ao clima de insegurança
que ronda a cidade, temendo talvez, um possível atentado
em uma das sessões itinerantes, salientando que ele já
faz o trabalho de ouvir a comunidade de seu distrito (Arraial
d Ajuda). "Infelizmente a cidade está insegura e
a bandidagem é maior que a nossa segurança",
atestou seu parecer, sem provavelmente se dar conta, de que
este pronunciamento, se caísse em mídia nacional,
seria a derrocada total do turismo de Porto Seguro, pois se
um vereador não se sente seguro na cidade o que será
de um pobre turista?.
Já Roló, assume abertamente que votou desfavoravelmente
pela segunda vez, alegando não reconhecer os benefícios
que este projeto possa trazer. "Você não vê
o Senado e nem a Assembléia Legislativa se deslocar e
ir até ao eleitor. Não vejo necessidade da implantação
da Câmara Itinerante". Questionado sobre a distância
de muitos bairros e distritos, e a dificuldade de locomoção
destas pessoas, o vereador acredita, que quando o cidadão
quer, participa. "Isto não é justificativa
para que o povo não compareça às sessões",
diz o vereador, sem perceber que talvez possa estar instituindo
uma nova e econômica maneira de angariar votos nas próximas
eleições, onde o candidato não precisaria
ir até aos bairros, e sim, aguardar a visita do possível
eleitor em sua própria base.
Antonio Macedo, representante do Baianão, bairro que
sofre com problemas crônicos de infra-estrutura, procurado
pelo Porto Seguro Notícias no final da sessão
para explicar seu voto contrário, atestou sua demagogia
e seu completo despreparo para assumir uma cadeira no Legislativo.
"Estou aqui para defender o interesse do povo", declarou
se afastando, talvez por não ter subsídios verbais
para explicar o inexplicável.
Carlito Martins, um dos autores do projeto, não escondia
sua decepção ao ver rejeitado por alguns colegas,
um trabalho que traria benefícios à sociedade.
"Alegaram até falta de segurança o que não
concordo, pois quando estamos em campanha temos que ir de encontro
ao eleitor. Quem fica no prejuízo é a sociedade!",
lamenta-se o vereador, que é integrante da bancada do
governo. Já o edil Gilvan Florêncio, que em parceria
com Martins elaborou o projeto, também disse estar muito
frustrado com a reprovação. "O vereador deve
defender os interesses de seus eleitores e não foi isso
que vimos aqui hoje", destacou, salientando que nas próximas
eleições, o cidadão deve se lembrar daqueles
que não quiseram legitimar este direito à sociedade.
Outro que também demonstrava estar chateado era o presidente
da Casa, Helio de Paula, que por exercer a presidência,
não tem poder de voto, salvo em caso de empate.
"Sempre fui favorável ao projeto, e previamente
já tinha combinado que em caso de empate votaria favoravelmente.
Não vejo problema nenhum em realizar este trabalho junto
à comunidade, pois foi o povo que nos elegeu. Problema
de segurança também foi questionado e acho que
não existe isso!", afirmou Hélio, frisando
que no próximo pleito o povo deve saber dar a resposta
nas urnas.
Mesmo com a reprovação, a Câmara deverá
se deslocar aos bairros e distritos, respaldada por uma resolução
do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Manoel Raimundo
Alves, pai do atual vereador Ronildo Vinhas. A pedido do insensato
vereador Macedo, Hélio de Paula, confirmou a execução
de uma sessão no Baianão, entretanto nenhum projeto
poderá ser votado, pois sem a legitimidade oficial, a
sessão não é considerada ordinária.
"Com a execução destas sessões, que
acontecerão de acordo com as solicitações
da comunidade, podemos apenas ter este contato direto com o
povo e saber de suas necessidades, porém não poderemos
aprovar nenhum projeto", finaliza o presidente da Câmara.