Jânio Natal concede entrevista ao Porto Seguro Notícias para responder ao
 
vereador Gilvan Florêncio, que o acusa de algumas irregularidades - 15/04/06


Em virtude das recentes acusações e questionamentos apresentados em plenário pelo vereador Gilvan Florêncio ao prefeito Jânio Natal, todas publicadas pelo Porto Seguro Notícias, que se abastece de informações colhendo-as nas sessões da Câmara, nas noites de terças-feiras, entramos em contato com a assessora de imprensa de Jânio, e pedimos para marcar uma entrevista com o Chefe do Executivo já adiantando o assunto a ser abordado. Fomos informalmente recebidos pelo prefeito no final do dia de terça-feira, 11/04, no Clube dos 40, onde habitualmente ele se encontra com alguns amigos para jogar uma partida de futebol.


Antes de iniciar a entrevista, Jânio aproveitou o espaço para fazer um desabafo em relação ao episódio de sua viagem à Europa, quando participou da Feira Internacional de Turismo, e foi acusado de favorecimento político, ao fornecer diárias e passagens custeadas pela prefeitura à sua esposa e secretária de Assistência Social, Cristiane Ferraz, que o acompanhou ao exterior juntamente com as filhas do casal.

"Caracterizo como baixaria quando entra na questão familiar! Jânio pagou diária e passagens para a mulher com verbas públicas! Como prefeito posso levar qualquer funcionário! Antes de ela ser minha esposa, é também servidora municipal. O vereador Gilvan conhece a Lei Orgânica do município e sabe como funciona esta Lei! Ta lá no regimento! Eu posso pegar um gari da Prefeitura e levar comigo que ele obrigatoriamente vai ter direito a diárias. Gostaria que ele tivesse falado também que a minha passagem, do vice-prefeito Miguel Ballejo e do secretário de Turismo, que poderiam ter sido pagas pela Prefeitura, foram pagas por mim. Das minhas filhas também paguei do meu bolso! Achei que foi agressivo ele querer comparar o meu governo com escândalos passados! Foi muita infelicidade dele! Eu sei da aproximação dele com Ubaldino e com Abade! Isso não me preocupa! Acho que ele tem que questionar o que tiver errado! Entra no Ministério Público, na Justiça, mas tem que ser uma coisa coerente. No fundo acho até legal, pois veja bem - em nenhum momento provou e nem vai conseguir provar (a não ser, que tenha alguma coisa que eu não saiba), que estou roubando, que estou super-faturando, que estou medindo errado. Aconteceram algumas coisas administrativamente erradas, mas não por malversação, por corrupção ou safadeza. Isso não aconteceu! Ontem eu estava em uma reunião com o meu pessoal e citamos que foi até bom isto estar acontecendo agora, pois eu sou muito desligado, desleixado com as coisas burocráticas, acho que ainda falta um grupo de pessoas que coordene estas coisas comigo, mas minha cabeça é ligada 24 horas! Reconheço que Gilvan está certo no papel de vereador da oposição, que deve continuar, mas de uma forma coerente. Se tiver algo errado ligue para mim! Se puder resolver, resolvo! Eu atendo pleitos que ele me faz sem qualquer problema, pois não sou prefeito de quem votou em mim, sou prefeito da sociedade! Ele está na função dele! Faço votos que continue, até mesmo para tomarmos os cuidados devidos! Se eu estiver errado eu reconheço o erro! Se tiver algo errado no meu governo eu vou consertar! Veja bem, o nosso município tem uma população fixa de 140 mil e uma flutuante de 1 milhão durante o ano (turistas). Eu tenho onze secretários! Pode estar acontecendo alguma coisa em uma secretaria ou diretoria que eu ainda não esteja sabendo, e de repente ele faz a denúncia ou liga para mim, que eu vou tomar a decisão. Se eu não tomar, aí sim é conivência! Ele pode fazer o que quiser, pois seria uma prática totalmente errada!".

Prefeito, o vereador Gilvan questiona que estaria faltando transparência nos processos licitatórios no seu governo. Como eles estão sendo conduzidos?

"Todos os processos licitatórios seguem a risca o que manda a lei. Nós divulgamos em grandes jornais do Estado, como A Tarde, Tribuna da Bahia e Diário Oficial.
Fazemos tudo legalmente, porém ele questiona, que por enquanto, só tem uma empresa participando de obras grandes.
O que acontece é o seguinte! As empresas de construção civil não gostam de prestar serviços para as prefeituras porque normalmente elas atrasam muito nos pagamentos, quando alguns prefeitos enrolam para liberarem a verba. É o que não acontece aqui! Você nunca ouviu falar de fornecedor que esteja recebendo com atraso no meu governo, de servidor com salários atrasados!
O que acontece é que estas empresas normalmente só pegam uma obra quando tem qualquer relacionamento com o prefeito ou com o governador do Estado, pois em uma dificuldade de recebimento, ela tem intimidade de ligar para cobrar. Não existe proibição nenhuma a outras empresas e nunca foi feita às escuras nenhuma licitação.
Posso fazer outras licitações amanhã e só vão entrar as mesmas empresas, porque já me conhecem, sabem que eu pago em dia e já confiam no prefeito. Mas qualquer outra que cumpra as exigências normais pode participar. Não existe nada de errado nestes processos!.

Os professores municipais estão prestes a deflagrarem nova greve por melhores salários. Como está a negociação?

"Estamos negociando! Vamos dar um reajuste dentro das nossas possibilidades!
Se acharem que devem fazer greve que façam, pois é um direito democrático da classe. Só que não vou colocar o chapéu onde o braço não alcança. No ano passado eu mostrei pra eles serenidade, a imprensa participou com a gente da discussão com os professores, quando eles mesmos disseram que nunca tinham se reunido com o prefeito. Ora, um prefeito nunca tinha sentado-se à mesa para discutir salários com eles! Eu fui o primeiro!
É óbvio que se formos analisar o salário do País, do Estado e dos municípios, temos que dar razão a eles, só que eu não posso é conceder um aumento fora da nossa realidade. Quando aumentou o salário mínimo já houve um incremento da nossa folha de pagamento em 17%. Isso já e um percentual grande! Hoje, o professor de nível II ganha R$ 480 por 20 horas de trabalho, e R$ 960 por 40 horas. O de nível I ganha R$ 358, se eu não aumento, ele passa a figurar como assalariado, só que trabalhando apenas 20 horas. É um salário ridículo eu sei! Mas o que fazer? Eu tenho por obrigação aplicar os 70% do Fundef e mais que isso eu não posso porque é proibido. Não vou ultrapassar o limite estabelecido, vou ficar entre 70% e 75%. Eles pediram 40%, entretanto não vai ser este percentual. Até o ano passado eles não tinham os 10% de regência. Esta ano vamos manter a mesma coisa, isto já está definido. Agora, o percentual que vamos dar em cima disto, ainda não estudamos.