Em virtude das recentes acusações e questionamentos
apresentados em plenário pelo vereador Gilvan Florêncio
ao prefeito Jânio Natal, todas publicadas pelo Porto
Seguro Notícias, que se abastece de informações
colhendo-as nas sessões da Câmara, nas noites de
terças-feiras, entramos em contato com a assessora de
imprensa de Jânio, e pedimos para marcar uma entrevista
com o Chefe do Executivo já adiantando o assunto a ser
abordado. Fomos informalmente recebidos pelo prefeito no final
do dia de terça-feira, 11/04, no Clube dos 40, onde habitualmente
ele se encontra com alguns amigos para jogar uma partida de
futebol.
Antes de iniciar a entrevista, Jânio aproveitou o espaço
para fazer um desabafo em relação ao episódio
de sua viagem à Europa, quando participou da Feira Internacional
de Turismo, e foi acusado de favorecimento político,
ao fornecer diárias e passagens custeadas pela prefeitura
à sua esposa e secretária de Assistência
Social, Cristiane Ferraz, que o acompanhou ao exterior juntamente
com as filhas do casal.
"Caracterizo como baixaria quando entra
na questão familiar! Jânio pagou diária
e passagens para a mulher com verbas públicas!
Como prefeito posso levar qualquer funcionário! Antes
de ela ser minha esposa, é também servidora municipal.
O vereador Gilvan conhece a Lei Orgânica do município
e sabe como funciona esta Lei! Ta lá no regimento! Eu
posso pegar um gari da Prefeitura e levar comigo que ele obrigatoriamente
vai ter direito a diárias. Gostaria que ele tivesse falado
também que a minha passagem, do vice-prefeito Miguel
Ballejo e do secretário de Turismo, que poderiam ter
sido pagas pela Prefeitura, foram pagas por mim. Das minhas
filhas também paguei do meu bolso! Achei que foi agressivo
ele querer comparar o meu governo com escândalos passados!
Foi muita infelicidade dele! Eu sei da aproximação
dele com Ubaldino e com Abade! Isso não me preocupa!
Acho que ele tem que questionar o que tiver errado! Entra no
Ministério Público, na Justiça, mas tem
que ser uma coisa coerente. No fundo acho até legal,
pois veja bem - em nenhum momento provou e nem vai conseguir
provar (a não ser, que tenha alguma coisa que eu não
saiba), que estou roubando, que estou super-faturando, que estou
medindo errado. Aconteceram algumas coisas administrativamente
erradas, mas não por malversação, por corrupção
ou safadeza. Isso não aconteceu! Ontem eu estava em uma
reunião com o meu pessoal e citamos que foi até
bom isto estar acontecendo agora, pois eu sou muito desligado,
desleixado com as coisas burocráticas, acho que ainda
falta um grupo de pessoas que coordene estas coisas comigo,
mas minha cabeça é ligada 24 horas! Reconheço
que Gilvan está certo no papel de vereador da oposição,
que deve continuar, mas de uma forma coerente. Se tiver algo
errado ligue para mim! Se puder resolver, resolvo! Eu atendo
pleitos que ele me faz sem qualquer problema, pois não
sou prefeito de quem votou em mim, sou prefeito da sociedade!
Ele está na função dele! Faço votos
que continue, até mesmo para tomarmos os cuidados devidos!
Se eu estiver errado eu reconheço o erro! Se tiver algo
errado no meu governo eu vou consertar! Veja bem, o nosso município
tem uma população fixa de 140 mil e uma flutuante
de 1 milhão durante o ano (turistas). Eu tenho onze secretários!
Pode estar acontecendo alguma coisa em uma secretaria ou diretoria
que eu ainda não esteja sabendo, e de repente ele faz
a denúncia ou liga para mim, que eu vou tomar a decisão.
Se eu não tomar, aí sim é conivência!
Ele pode fazer o que quiser, pois seria uma prática totalmente
errada!".
Prefeito, o vereador Gilvan questiona
que estaria faltando transparência nos processos licitatórios
no seu governo. Como eles estão sendo conduzidos?
"Todos os processos licitatórios
seguem a risca o que manda a lei. Nós divulgamos em grandes
jornais do Estado, como A Tarde, Tribuna da Bahia e Diário
Oficial.
Fazemos tudo legalmente, porém ele questiona, que por
enquanto, só tem uma empresa participando de obras grandes.
O que acontece é o seguinte! As empresas de construção
civil não gostam de prestar serviços para as prefeituras
porque normalmente elas atrasam muito nos pagamentos, quando
alguns prefeitos enrolam para liberarem a verba. É o
que não acontece aqui! Você nunca ouviu falar de
fornecedor que esteja recebendo com atraso no meu governo, de
servidor com salários atrasados!
O que acontece é que estas empresas normalmente só
pegam uma obra quando tem qualquer relacionamento com o prefeito
ou com o governador do Estado, pois em uma dificuldade de recebimento,
ela tem intimidade de ligar para cobrar. Não existe proibição
nenhuma a outras empresas e nunca foi feita às escuras
nenhuma licitação.
Posso fazer outras licitações amanhã e
só vão entrar as mesmas empresas, porque já
me conhecem, sabem que eu pago em dia e já confiam no
prefeito. Mas qualquer outra que cumpra as exigências
normais pode participar. Não existe nada de errado nestes
processos!.
Os professores municipais estão
prestes a deflagrarem nova greve por melhores salários.
Como está a negociação?
"Estamos negociando! Vamos dar um reajuste
dentro das nossas possibilidades!
Se acharem que devem fazer greve que façam, pois é
um direito democrático da classe. Só que não
vou colocar o chapéu onde o braço não alcança.
No ano passado eu mostrei pra eles serenidade, a imprensa participou
com a gente da discussão com os professores, quando eles
mesmos disseram que nunca tinham se reunido com o prefeito.
Ora, um prefeito nunca tinha sentado-se à mesa para discutir
salários com eles! Eu fui o primeiro!
É óbvio que se formos analisar o salário
do País, do Estado e dos municípios, temos que
dar razão a eles, só que eu não posso é
conceder um aumento fora da nossa realidade. Quando aumentou
o salário mínimo já houve um incremento
da nossa folha de pagamento em 17%. Isso já e um percentual
grande! Hoje, o professor de nível II ganha R$ 480 por
20 horas de trabalho, e R$ 960 por 40 horas. O de nível
I ganha R$ 358, se eu não aumento, ele passa a figurar
como assalariado, só que trabalhando apenas 20 horas.
É um salário ridículo eu sei! Mas o que
fazer? Eu tenho por obrigação aplicar os 70% do
Fundef e mais que isso eu não posso porque é proibido.
Não vou ultrapassar o limite estabelecido, vou ficar
entre 70% e 75%. Eles pediram 40%, entretanto não vai
ser este percentual. Até o ano passado eles não
tinham os 10% de regência. Esta ano vamos manter a mesma
coisa, isto já está definido. Agora, o percentual
que vamos dar em cima disto, ainda não estudamos.