No dia 11 de julho, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Mundial da População. De acordo com estimativas da ONU, a população mundial, em 2007, é de 6,6 bilhões de pessoas. Mais de um terço deste contingente vive em apenas dois países: China (1,33 bilhão) e Índia (1,13 bilhão). O Brasil, com 191 milhões de habitantes, está entre os três seguintes países mais populosos do mundo, atrás dos Estados Unidos (304 milhões) e da Indonésia (228 milhões).

Para marcar a data, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), analisou dados de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) sobre o estado e verificou as principais mudanças que vão ocorrer no perfil populacional da Bahia nos próximos anos.

A Bahia atualmente é o estado mais populoso do Nordeste e o quarto do país, abrigando 27,1% da população nordestina e 7,5% da brasileira. São 13,8 milhões de habitantes (2005). Em 2020, os baianos devem somar 15,6 milhões.

Apesar do crescimento, as mulheres baianas tendem a ter menos filhos. Considerando o ritmo atual de declínio da fecundidade, em 2010, a taxa será de 2,05 filhos/mulher, média abaixo do nível de reposição da população (2,1). Em 2030, as mulheres baianas terão, em média, menos de dois filhos (1,9 filhos).

A conseqüência positiva é a redução da razão de dependência, que já passou de 80% (1991) para 55,2% (2005), e será de aproximadamente 50%, em 2020: para cada 100 baianos em idade ativa (potencialmente produtivos), existirão cerca de 50 crianças e idosos. “A força de trabalho crescerá mais rapidamente que a população que depende dela e com isso haverá mais recursos para investimento na economia e no bem-estar das famílias – no caso, é claro, da existência de políticas adequadas”, diz José Ribeiro Soares Guimarães, diretor de pesquisas da SEI e diretor da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP). 

“Tal conjuntura é extremamente favorável para o aumento da produtividade econômica, já que também estão crescendo os níveis de escolaridade e a entrada de mulheres no mercado de trabalho. Essa é uma ótima chance para esclarecer que não há e nem teremos nenhum risco de explosão populacional e que, muito menos, a principal causa da pobreza e da violência é o crescimento populacional”, alerta Ribeiro.

No que tange à estrutura etária, a tendência ao envelhecimento da população começa a assumir grande visibilidade. “Acho que um importante serviço a ser prestado à população e aos gestores é chamar a atenção de que estas irreversíveis mudanças demandam, com urgência, rever o planejamento das políticas públicas. Infelizmente, pouca gente sabe disto e, muito menos, incorpora estas tendências no planejamento”, diz o especialista.

Baianos estão envelhecendo

A idade mediana da população do estado aumentou 5,5 anos num intervalo de 14 anos. Em 1991, a idade que dividia a população em dois contingentes iguais era de 18,5 anos. Em 2005, já alcançava 24 anos. As projeções populacionais elaboradas pelo IBGE/UNFPA/SEI indicam que, em 2020, a Bahia contará com aproximadamente 1,65 milhão de idosos, o que corresponderá a 11% da população estadual.

A esperança de vida dos baianos deverá ser de 77,4 anos, em 2030. As mulheres vão superar a barreira dos 80 anos (80,7 anos), enquanto os homens vão viver em média 74,2 anos. “Diferente do que ocorreu nos países desenvolvidos, o envelhecimento populacional no Brasil, assim como em vários outros países em desenvolvimento, ocorre com bem mais rapidez e num contexto socioeconômico desfavorável, marcado por baixas taxas de crescimento econômico, crise fiscal do estado, elevados níveis de desigualdade social, a permanência de desafios sociais básicos (analfabetismo, saneamento, habitação, pobreza) e carência de instituições devidamente consolidadas”, ressalta o economista José Ribeiro.

O conjunto das significativas transformações demográficas na estrutura etária da população incorre em grandes desafios e redirecionamento no âmbito das políticas sociais. “Com a redução da fecundidade, daqui para frente, haverá menor número de crianças a escolarizar no Ensino Fundamental e a atender nas suas necessidades básicas de saúde, de cuidados pessoais e de lazer. O declínio da fecundidade também diminuirá a pressão e custos relacionados aos serviços de assistência pré-natal e de saúde materno-infantil. Neste contexto, os recursos poderiam ser priorizados na melhoria da qualidade do ensino e das condições de vida das crianças”, diz.

Os contingentes numerosos que ingressam na população em idade ativa (nascidos antes do declínio mais expressivo do nível de fecundidade) exercerão pressão nas redes de ensino médio e universitária. O expressivo aumento no número de alunos matriculados no sistema de Ensino Médio da Bahia – de 213 mil (1991) para 722 mil (2006) – reflete a pressão de origem demográfica, em que pese a melhoria no fluxo escolar e na redução do abandono.

No âmbito do mercado de trabalho, a pressão de origem demográfica ainda se fará presente durante anos. Isto ocorre porque o crescimento da População Economicamente Ativa (PEA) atual é resultante dos tempos passados de alta fecundidade. “O desafio será o de conviver com uma pressão, de origem demográfica, por mais empregos, pelo menos até 2020, embora haja a expectativa que esse fenômeno já comece a se atenuar na segunda metade da atual década. Atualmente, cerca de 2,77 milhões de jovens de 16 a 29 anos estão pressionando o mercado de trabalho”, explica.

Políticas para idosos - O incremento contínuo da proporção de idosos representa um importante desafio para o processo de elaboração de políticas públicas. Na saúde, por exemplo, apenas 15% da população de 1,28 milhão de baianos com 60 anos e mais de idade era coberta por um plano de saúde. A existência desse expressivo contingente de idosos sem plano de saúde (1,1 milhão ou 85% do total)  incorre numa forte pressão sobre o serviço público. Segundo as últimas informações da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária do IBGE, em 2005, existiam apenas 71 geriatras na Bahia perante o total de 6.300 estabelecimentos de saúde existentes no estado, sendo que apenas 13 geriatras estavam diretamente vinculados ao serviço público.

Por outro lado, o envelhecimento engendra o surgimento de excelentes oportunidades de criação de novos negócios em diversas áreas. “De um modo geral, o setor privado ainda apresenta timidez em relação ao mercado consumidor de bens e serviços para a população idosa. Alguns segmentos do setor empresarial e dos investidores ainda desconhecem o significado efetivo do processo de envelhecimento populacional e as diversas oportunidades de negócios que daí decorrem”, chama atenção o economista, que cita o setor imobiliário, turismo, lazer e entretenimento, saúde, serviços de proximidade, educação, serviços financeiros, tecnologia e mercado editorial como nichos potenciais.

Ascom/ SEI

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