Audiência Pública vai discutir leis ambientais na Bahia - 09/05/07

 

Na próxima sexta-feira, dia 11, às 9h, na reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBa) a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Semarh) promove uma audiência pública para revisar as leis ambientais do Estado e a política estadual de meio-ambiente. O evento é aberto a todos os interessados.

As leis, 10.431 e 10.432, de 20 de dezembro de 2006, que serão tratadas, dispõem, respectivamente, sobre a Política de Meio Ambiente e a Proteção à Biodiversidade do Estado.

A população poderá sugerir emendas, cortes e aditivos até o dia 18 de maio, através das Casas de Recursos Naturais, Escritórios Regionais da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Unidade Ambiental no SAC do Shopping Barra e pelo e-mail novasleis2007@cra.ba.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (71) 3115-9804 e 3115-6969, ou através do site www.semarh.ba.gov.br.