Na próxima
sexta-feira, dia 11, às 9h, na reitoria da Universidade
Federal da Bahia (UFBa) a Secretaria do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos da Bahia (Semarh) promove uma audiência
pública para revisar as leis ambientais do Estado e a política
estadual de meio-ambiente. O evento é aberto a todos os
interessados.
As leis, 10.431 e 10.432, de 20 de dezembro de 2006, que serão
tratadas, dispõem, respectivamente, sobre a Política de Meio
Ambiente e a Proteção à Biodiversidade do Estado.
A população poderá sugerir emendas, cortes e aditivos até o
dia 18 de maio, através das Casas de Recursos Naturais,
Escritórios Regionais da Superintendência de Recursos Hídricos
(SRH), Unidade Ambiental no SAC do Shopping Barra e pelo
e-mail novasleis2007@cra.ba.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones
(71) 3115-9804 e 3115-6969, ou através do site
www.semarh.ba.gov.br.
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