O governador Jaques
Wagner institui hoje (dia 19) no Estado, mediante Decreto
11.174 publicado no Diário Oficial, o Programa Agentes
Voluntários das Águas, que será coordenado pelo Instituto de
Gestão das Águas e Clima (INGÁ). O programa tem como objetivo
estimular as ações voluntárias de cidadania voltadas à
proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos.
O Programa Agentes
Voluntários das Águas também terá o objetivo de fomentar o
envolvimento comunitário na política de uso sustentável dos
recursos hídricos, além de promover a integração da comunidade
com as Regiões de Planejamento e Gestão das Águas do Estado da
Bahia (RPG´As), com vistas à construção de soluções coletivas
para os problemas sócio-ambientais dos recursos hídricos no
Estado. O programa também visa promover processos de
capacitação dos agentes voluntários.
De acordo com o
decreto, a gestão do Programa Agentes Voluntários das Águas
caberá ao Comitê Gestor, composto por um representante da
Secretaria de Meio Ambiente; um do Instituto de Gestão das
Águas e Clima (INGÁ); um da Companhia de Engenharia Ambiental
da Bahia (Cerb) e um representante de cada RPGA. O Comitê
Gestor garantirá a implementação, a execução e o
acompanhamento do Programa Agentes Voluntários das Águas e
será coordenado pelo INGÁ.
A prestação de
serviço voluntário será precedida da celebração de termo de
adesão entre o INGÁ e o agente voluntário e terá prazo de
duração de até um ano, podendo ser prorrogável por igual e
sucessivos períodos, por sua solicitação e a critério do INGÁ.
De acordo com o decreto do governador, o serviço voluntário
não gera vínculo funcional ou empregatício com a administração
pública estadual, nem qualquer obrigação de natureza
trabalhista, previdenciária ou afim.
Para o
diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha, esse decreto é uma
demonstração de que “a Bahia constrói passos significativos de
um programa de voluntariado consistente e em defesa dos nossos
rios”.
Primeiros agentes voluntários são do Extremo Sul
Os
50 primeiros agentes voluntários das águas da Bahia serão
formados por representantes da etnia Pataxó e pescadores do
Extremo Sul do Estado. Eles serão conhecidos na próxima
sexta-feira durante a realização de seminário promovido pelo
Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), das 9h às 17h,
no Hotel Recanto do Sol, em Porto Seguro, para mostrar o
diagnóstico socioambiental realizado nos últimos cinco meses,
com comunidades e povos tradicionais da região. O programa
contou com o apoio, inicialmente, do Fundo Nacional do Meio
Ambiente do Ministério do Meio Ambiente.
O
diagnóstico socioambiental e mobilização social é a primeira
parte do Programa Agentes Voluntários das Águas. Ele envolve a
participação de instituições governamentais e não
governamentais do Extremo Sul; povos indígenas das aldeias de
Coroa Vermelha, Juruana, Aroeira, Agricultura e Reserva da
Jaqueira, Mata Medonha, Aldeia Velha, Boca da Mata e Barra
Velha, localizadas em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
Também abrangeu as comunidades de pescadores da Colônia de
Santa Cruz Cabrália, do Povoado de Guaiú e do Distrito de
Colônia, além de outras comunidades do Distrito de Gabiarra.
O
diagnóstico aponta causas e conseqüências de problemas
socioambientais da região, como devastação de mata ciliar,
perda da biodiversidade, assoreamento dos rios, mudanças
micro-climáticas, alteração da paisagem, nascentes
antropizadas pela expansão urbana e aumento da fragmentação
florestal. Os problemas elencados são resultantes de opiniões,
informações, reflexões e manifestações expressadas numa série
de atividades realizadas com os indígenas, pescadores e
instituições como: entrevistas, oficinas, reuniões, rodas de
conversa e dados secundários.
CAPACITAÇÃO - Na próxima semana, de 27 a 31, começa uma
nova etapa do Programa Agentes Voluntários das Águas. Os
voluntários, indicados pelas instituições e povos e
comunidades tradicionais, irão participar de um curso de
capacitação, no Hotel Recanto do Sol, em Porto Seguro. Serão
abordadas durante o curso, questões como Legislação Ambiental,
com foco nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos
Hídricos, conservação e restauração de mata ciliar, educação e
liderança comunitária. Dentre os convidados do curso, Marcos
Sorrentino, do Ministério do Meio Ambiente.
A
consultora do INGÁ, Maria Henriqueta, disse que uma oficina de
40 horas está programada para a elaboração de projetos para
que sejam encontradas soluções aos problemas detectados no
diagnóstico socioambiental. Depois, será construído um plano
de ação feito pelos agentes voluntários e grupo gestor e a
última etapa será a execução do plano.
O
programa está previsto para ser concluído em abril de 2009. A
partir daí, os agentes voluntários das águas vão atuar
executando o plano construído por eles. “Espera-se minimizar
os problemas socioambientais das comunidades do território e a
formação de um grupo popular crítico e criativo inserido no
processo de construção de conhecimento e tomada de decisão
sobre o uso sustentável dos recursos hídricos”, afirmou Maria
Henriqueta.
O
Programa Agentes Voluntários das Águas também será
desencadeado na região Oeste, na Bacia do Corrente. O
diagnóstico socioambiental e mobilização social devem ser
iniciadas em setembro pelas cidades de Santa Maria da Vitória
e Correntina. A perspectiva, no entanto, é que seja
disseminado para toda a Bahia.
19/08/08
Ascom INGÁ
Letícia Belém/Cláudia Oliveira
/Yordan Bosco
(71)
3116-3042/3215/3286/3024.