Entre os dias 15 e 25 de julho,
quatro Territórios da Cidadania da Bahia: Sisal, Velho Chico,
Chapada Diamantina e Sul, vão receber oficinas de apresentação
dos Planos Territoriais de Ações Integradas que serão
realizadas nessas localidades. Os eventos têm como objetivo
divulgar os resultados das demandas inicialmente apresentadas
pelos territórios ao Governo Federal.
As oficinas dos Planos Territoriais de Ações Integradas foram
definidas no dia 08 de julho, durante a primeira reunião do
Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da
Cidadania, na Bahia. De acordo com o articulador estadual dos
territórios do Velho Chico e Sul do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Sérgio Costa, as oficinas
servirão de instrumento para prestação de contas. Os
colegiados dos territórios terão acesso ao resultado das
demandas encaminhadas no início do ano para o Programa,
integradas às ações diretas de 15 ministérios.
Sérgio destaca a importância da apresentação das ações, por
meio de vídeo, para que as comunidades se interem sobre as
atividades do Programa. “Esse modo de exposição dos programas
ministeriais proporciona maior abrangência à socialização das
informações nas comunidades que compõem os territórios. Em
2009, as demandas e propostas terão bem mais qualidade”,
observa. O articulador considera que, assim, os territórios
estarão decidindo melhor as ações dos ministérios.
Mais territórios
O Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da
Cidadania discutiu, também, a incorporação de outros quatro
territórios ao Programa, sugeridos pela Secretaria de
Desenvolvimento Territorial (SDT): Irecê, que possui 1.324
famílias assentadas; Baixo Sul, com 1.323 assentados; Sertão
do São Francisco, com 287 famílias assentadas e Sertão
Produtivo, com 56 famílias contempladas pelo Programa Nacional
da Reforma Agrária (PNRA).
A inserção desses novos territórios será definida no dia 14 de
julho, por meio da Coordenação Executiva do Programa
Territórios da Cidadania na Bahia. Nos atuais Territórios da
Cidadania (Sisal, Sul, Velho Chico e Chapada Diamantina),
estão inseridas 17.201 famílias contempladas pelo PNRA. Ao
todo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) possui 39 mil famílias assentadas no estado.
A Coordenação Executiva é formada por representantes da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) e da Delegacia Federal do
Desenvolvimento Agrário (DFDA), além das secretarias do estado
da Bahia de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), de
Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e do
Planejamento (Seplan). A Prefeitura de Nova Redenção, situada
na Chapada Diamantina, também compõe a coordenação.
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra