Depois de dar
a volta ao mundo e alcançar reconhecimento internacional, a
capoeira se tornou o mais novo patrimônio cultural brasileiro. O
registro desta manifestação foi votado no dia 15 de julho, em
Salvador, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do
Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional),
que é constituído por 22 representantes de entidades e da
sociedade civil, e delibera a respeito dos registros e
tombamentos do patrimônio nacional.
O instrumento
legal que assegura a preservação do patrimônio cultural
imaterial do Brasil é o registro, instituído pelo Iphan. Uma vez
registrado o bem, é possível elaborar projetos e políticas
públicas que envolvam ações necessárias à preservação e
continuidade da manifestação.
Estiveram
presentes ao evento o ministro interino da Cultura, Juca
Ferreira, o governador da Bahia, Jacques Wagner, o presidente do
Iphan, Luiz Fernando de Almeida, o presidente da Fundação
Palmares, Zulu Araújo, os embaixadores da Nigéria e do Senegal,
além de autoridades locais.
O presidente
do Iphan anunciou a inclusão do ofício dos mestres da capoeira
no Livro dos Saberes, e da roda de capoeira no Livro das Formas
de Expressão. A divulgação e implementação dessa atividade em
mais de 150 países se deve aos mestres, que tiveram sua
habilidade de ensino reconhecida.
Segundo o
ministro interino Juca Ferreira, a votação foi um momento de
reparação em relação a esta prática afro-descendente. “Nós
estávamos devendo isso aos mestres de capoeira, responsáveis por
uma das manifestações mais plurais e brilhantes de nossa
cultura”, afirma.
Diversos
grupos de capoeiristas e reconhecidos mestres vieram de várias
regiões do Brasil para acompanhar a votação. Num encontro
representativo da presença da capoeira no país e no mundo, eles
realizaram uma grande roda em frente ao Palácio Rio Branco,
simbolizando o triunfo da manifestação, que já foi considerada
prática criminosa no século passado (chegou a ser incluída no
código penal da República Velha), e agora é reconhecida como
patrimônio cultural .
Um grande
evento em homenagem à capoeira foi realizado no Teatro Castro
Alves, onde artistas como Naná Vasconcelos - percussionista que
ampliou as possibilidades sonoras do berimbau-, Roberto Mendes,
Mariene de Castro, Wilson Café e Ramiro Mussoto exaltaram a
importância da manifestação.
O pedido de
registro da capoeira foi uma iniciativa do Iphan e do Ministério
da Cultura, e é o resultado de uma ampla pesquisa realizada
entre 2006 e 2007 para a produção de conhecimento e documentação
sobre esse bem imaterial. Todo o levantamento foi sintetizado
num dossiê final que compõe o processo de registro.
O inventário
da capoeira foi produzido por uma equipe multidisciplinar de
profissionais, em parceria com as Universidades Federais do Rio
de Janeiro, Bahia, Pernambuco e a Federal Fluminense, sob a
supervisão do Iphan. As pesquisas foram realizadas no Rio de
Janeiro, Salvador e Recife, principais cidades portuárias
apontadas como prováveis origens desta manifestação, e locais
onde havia documentação a respeito.
Preservação do patrimônio
O plano de
preservação é uma conseqüência do registro, e prevê as seguintes
medidas de suporte à comunidade capoeirística: um plano de
previdência especial para os velhos mestres; o estabelecimento
de um programa de incentivo desta manifestação no mundo; a
criação de um Centro Nacional de Referência da Capoeira; e o
plano de manejo da biriba - madeira utilizada na fabricação do
instrumento - e outros recursos naturais, dentre outras.
Entende-se por patrimônio cultural
imaterial representações da cultura brasileira como: as
práticas, as forma de ver e pensar o mundo, as cerimônias
(festejos e rituais religiosos), as danças, as músicas, as
lendas e contos, a história, as brincadeiras e modos de fazer
(comidas, artesanato, etc.), junto com os instrumentos, objetos
e lugares que lhes são associados – cuja tradição é transmitida
de geração em geração pelas comunidades brasileiras. Com a
inclusão da capoeira, já existem 14 bens culturais registrados
no Brasil.
Assessoria de Comunicação Iphan / Monumenta