A Delegacia
Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no
Maranhão realizou, neste
fim de semana, a Reunião de Instalação do Pré-Colegiado
dos Territórios Rurais da Baixada Ocidental e do Médio Mearim. O
evento prepara a instalação do colegiado territorial definitivo
nas duas localidades e marca a instalação oficial dos
territórios, homologados respectivamente em 1996 e em 2007.
De acordo com o delegado do MDA no Maranhão, José Inácio
Rodrigues, em ambos os territórios já existe uma articulação da
sociedade civil, mas a instalação dos colegiados é essencial
para a gestão dos territórios. “Eles são compostos por
organizações governamentais e da sociedade civil e fazem a
gestão do território, formulando, articulando, implementando e
exercendo o controle social de políticas públicas voltadas para
o desenvolvimento rural sustentável, tendo como base o
território rural de identidade”, explica.
A implementação dos referidos pré-colegiados é uma iniciativa da
Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), que visa
estabelecer e manter suporte a articulação de ações de
desenvolvimento rural sustentável nos territórios rurais. O
encontro desta semana deve reunir atores sociais municipais,
estaduais e federais, representantes das entidades e
instituições envolvidas no tema.
O território do Médio Mearim abrange 16 municípios, em uma área
de 8,7 mil metros quadrados, com uma população rural que supera
121 mil pessoas. Já a Baixada Ocidental é composta por 19
municípios em uma área de 18,2 mil metros quadrados e 199,5 mil
pessoas na área rural.